Esta é uma questão que devemos reflectir com frequência.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Para comentar...
Segundo Schonfeld, "o mais alto princípio, não só do Direito, mas da própria vida social no seu todo, o decisivo ideal social é o princípio da justiça".
Fonte da imagem: http://www.overmundo.com.br/banco/fragmento-justicamundo.com.br/banco/fragmento-justica
A segurança jurídica contribui também para a paz na sociedade. A manutenção da ordem e da segurança é um factor de paz e de estabilidade das relações sociais.
A segurança jurídica confere aos cidadãos a confiança que lhes permite planificar a defesa dos seus interesses, conforme as normas jurídicas em vigor.
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